Abrangência

O Registro Civil de Pessoas Naturais é um dos pilares da organização jurídica e social do Brasil. Essa atribuição essencial é responsável por assegurar a formalização dos principais fatos da vida civil dos cidadãos, desde o nascimento até o falecimento, garantindo os direitos fundamentais e a cidadania plena.

No Cartório de Taquarana, o Registro Civil atua com competência exclusiva dentro de sua circunscrição, abrangendo o município de Taquarana e localidades próximas. Entre as principais atribuições, destacam-se:

• Registros de Nascimento: Certificação do início da existência legal de uma pessoa, assegurando direitos como educação, saúde e cidadania.
• Registros de Casamento: Formalização das uniões matrimoniais, reconhecendo juridicamente o vínculo entre os cônjuges.
• Registros de Óbito: Garantia do encerramento oficial da vida civil, fundamental para a organização patrimonial e sucessória.
• Emissão de Certidões: Disponibilização de documentos comprobatórios essenciais para diversas finalidades pessoais e jurídicas.
• Interdições e Tutelas: Proteção dos direitos de pessoas que, por motivo de incapacidade física ou mental, necessitam de representação ou assistência legal.

Nosso compromisso é com a prestação de serviços de qualidade, respeitando os princípios da ética, acessibilidade e segurança jurídica, sempre focados no atendimento eficiente às necessidades da população.